Termos de Serviço

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1º de março de 2015

VOCÊ E RESEARCH SQUARE LLC, OPERANDO COMO AMERICAN JOURNAL EXPERTS (AJE), RUBRIQ E JOURNALGUIDE (“NÓS”, “NOS” E “NOSSO”), CONCORDAM QUE O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SITES WWW.RESEARCHSQUARE.COM, WWW.RUBRIQ.COM, WWW.AJE.COM E WWW.JOURNALGUIDE.COM E DE QUALQUER APLICATIVO DE CELULAR FORNECIDO POR NÓS ESTÃO SUJEITOS À SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO. PARA FACILITAR A LEITURA DESTES TERMOS DE SERVIÇO, OS SITES DA WEB E O APLICATIVO SUPRACITADOS SÃO CHAMADOS DE “SITES” E OS SERVIÇOS PRESTADOS POR NÓS POR MEIO DOS SITES DA WEB CHAMADOS DE “SERVIÇOS”. A SUA UTILIZAÇÃO DOS SITES OU DOS SERVIÇOS ESTÁ SUJEITA À SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, QUE SE TORNARÃO UM CONTRATO VINCULANTE ENTRE AS PARTES (O “CONTRATO”). ESTAMOS DISPOSTOS A PERMITIR O SEU ACESSO AOS SITES E PRESTAR OS SERVIÇOS SOMENTE SE VOCÊ ACEITAR TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO. LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS. APÓS A LEITURA DOS TERMOS, CASO CONCORDE COM OS TERMOS DE SERVIÇO, INDIQUE SUA DECISÃO CLICANDO NA CAIXA DE SELEÇÃO NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/REGISTRO DA CONTA AO LADO DA DECLARAÇÃO “Li e concordo com os Termos de Serviço”. CASO NÃO CONCORDE, VOCÊ NÃO PODERÁ CRIAR UMA CONTA E UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS. EM TODOS OS CASOS, AO ACESSAR, EXIBIR OU UTILIZAR NOSSOS SITES, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DE SERVIÇO.

Os Serviços estão disponíveis apenas para pessoas que possam assinar legalmente contratos vinculantes nos termos da lei aplicável. Sem limitar o supracitado, os Serviços não estão disponíveis para pessoas com idade inferior a 13 anos. Caso tenha menos de 13 anos de idade, você não está autorizado a utilizar os Serviços. Para receber os Serviços, você deve pagar antecipadamente a taxa aplicável, a menos que concordemos que o seu pagamento seja feito de acordo com outro plano. Podemos aumentar as taxas dos Serviços a qualquer momento. Em certos casos, é necessário preencher um formulário de inscrição para utilizar os Serviços. Você terá uma Conta (conforme definido abaixo) utilizada pelos Serviços oferecidos por meio de nossos Sites. Reservamo-nos o direito de recusar o registro ou cancelar Contas a qualquer momento e por qualquer motivo que considerarmos apropriado. Em caso da rescisão de seu registro como “usuário”, você não poderá mais acessar os Serviços ou a sua Conta. Também nos reservamos o direito de alterar, suspender ou interromper os Serviços ou Sites com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem qualquer responsabilidade perante a você.

Podemos utilizar todas as informações de registro da Conta, sujeito ao cumprimento de nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada aqui (a “Política de Privacidade”). Este Contrato inclui termos e condições estipulados na Política de Privacidade, que é incorporada a este instrumento para referência. Ao indicar a sua concordância com este Contrato, você consente que os seus dados pessoais sejam utilizados por nós, conforme estipulado na Política de Privacidade.

Sua conta

A utilização dos Serviços requer que você se registre e/ou crie uma conta (“Conta”). Para se registrar e criar uma Conta, selecione uma identificação de usuário da conta e senha e forneça determinadas informações pessoais. Em relação à utilização dos Sites e dos serviços por nós prestados, você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de registro, e (b) manter e atualizar as informações pessoais fornecidas de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Caso você forneça alguma informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou tenhamos motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, temos o direito de cancelar imediatamente o seu acesso aos Sites (ou a qualquer parte deles) ou aos Serviços.

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Serviços

Você pode utilizar os Sites e os Serviços exclusivamente para o seu uso pessoal, não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, republicar, transmitir, exibir, executar, reproduzir, reutilizar, revender, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, conteúdo, material, software, produto ou serviço obtidos nos Sites ou por meio dos Serviços. Reservamos todos os nossos direitos legais e consuetudinários contra qualquer pessoa, física ou jurídica, que violar este parágrafo. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste instrumento são reservados.

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p>Você concorda que a sua utilização dos Sites e Serviços está sujeita a todas as leis e regulamentos municipais, estaduais e federais aplicáveis. Você também concorda em:

  • não utilizar os Sites ou Serviços nem enviar conteúdo para os Sites caso você tenha menos de 13 anos de idade;
  • não acessar os Sites utilizando contas/registros de terceiros sem o consentimento expresso do titular da conta;
  • não utilizar os Sites ou Serviços para fins ilegais;
  • não utilizar os Sites ou Serviços para atividades comerciais;
  • não copiar nenhum conteúdo que não esteja identificado sob uma licença Creative Commons que permita a distribuição a partir dos Sites para republicação de forma impressa ou on-line;
  • não tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computador a partir ou por meio dos Sites ou Serviços;
  • não interferir na utilização ou o usufruto dos Sites ou Serviços por outra pessoa, física ou jurídica;
  • não fazer upload nem transmitir vírus ou outros arquivos nocivos, perturbadores ou destrutivos; e/ou
  • não perturbar, interferir ou de outra forma prejudicar ou violar a segurança dos Sites ou dos Serviços ou de quaisquer recursos do sistema, contas, identificações de usuário, senhas, servidores ou redes conectados ou acessíveis por meio dos Sites ou de sites afiliados ou vinculados (inclusive sites de nossos parceiros).

Conteúdo fornecido pelo usuário

Às vezes, os Sites podem permitir que você e outras pessoas postem, transmitam, exibam, publiquem, distribuam ou apresentem materiais públicos gerados por usuários, incluindo, mas sem limitação, análises dos Serviços oferecidos por nós ou por nossos parceiros (conjuntamente, “Contribuições”).

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p>Você concorda em não criar nenhuma Contribuição que:

  • contenha linguagem, epítetos ou insultos vulgares, profanos, ofensivos, maliciosos ou sexualmente explícitos, texto de mau gosto, ataques inflamatórios de natureza pessoal, sexual, racial ou religiosa, ou expressões de intolerância, racismo, discriminação ou ódio;
  • seja difamatória, ameaçadora, depreciativa, falsa, enganosa, fraudulenta, imprecisa ou injusta, contenha exagero ou alegações infundadas, viole os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros, seja exageradamente nociva ou ofensiva a qualquer indivíduo ou comunidade, contenha qualquer declaração passível de processo judicial, possa levar a erro ou afete de forma injusta qualquer outra pessoa, empresa ou entidade;
  • destine-se principalmente a promover uma causa ou movimento, seja político, religioso ou de outro tipo;
  • contenha conteúdo protegido por direitos autorais (artigos, ilustrações, imagens, texto ou outros conteúdos com direitos autorais) sem autorização expressa do proprietário dos direitos autorais do conteúdo;
  • constitua, promova ou incentive atos ilegais, a violação de qualquer direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, a violação de qualquer lei, regra, diretriz ou regulamento municipal, estadual, nacional ou internacional, ou que de outro modo crie responsabilidade jurídica;
  • divulgue qualquer informação de identificação pessoal ou imagem relacionada a um menor de idade;
  • viole direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual;
  • contenha vírus ou outros arquivos nocivos, perturbadores ou destrutivos;
  • conecte-se a qualquer site comercial ou de outro tipo; e/ou
  • não esteja em conformidade com estes Termos de Serviço.

Com cada Contribuição sua aos Sites, você declara e garante que tem o direito de fornecer tal Contribuição, o que significa que:

  • você é o autor da Contribuição; ou
  • a contribuição não é protegida por lei de direitos autorais; ou
  • você tem permissão expressa do proprietário dos direitos autorais para utilizar a Contribuição em relação aos Sites; e
  • você tem o direito de nos conceder a licença estipulada nestes Termos de Serviço;
  • você garante satisfazer os requisitos para enviar uma Contribuição; e
  • a sua utilização dos Sites e das Contribuições não viola estes Termos de Serviço.

Você nos concede, bem como aos nossos afiliados e entidades relacionadas, a licença e direito perpétuo, irrevogável, isenta de royalties e não exclusiva para utilizar, copiar, modificar, exibir, arquivar, armazenar, publicar, transmitir, executar, distribuir, reproduzir e criar obras derivadas de todas as Contribuições que nos forneça em qualquer forma, mídia, software ou tecnologia de qualquer tipo existente ou desenvolvido no futuro. Sem limitar a generalidade da frase anterior, você nos autoriza a incluir as Contribuições que fizer em um formato pesquisável que possa ser acessado pelos usuários dos Sites. Você também nos concede, bem como às nossas entidades relacionadas, o direito de utilizar qualquer Informação de identificação pessoal (conforme o termo é definido em nossa Política de Privacidade) incluída em qualquer Contribuição em relação à utilização, reprodução ou distribuição de tal Contribuição e à nossa prestação de Serviços para você. Você também nos concede o direito de utilizar a Contribuição e quaisquer fatos, ideias, know-how, técnicas ou conceitos (“Informações”) contidos em qualquer Contribuição ou comunicação que nos enviar para qualquer fim, incluindo, mas sem limitação, desenvolvimento, manufatura, promoção e/ou marketing de produtos e serviços. Você concede todos os direitos descritos neste parágrafo em relação à sua utilização dos Sites, sem que seja devido qualquer tipo de remuneração. Não reivindicamos a propriedade das Contribuições.

As contribuições não são endossadas por nós e não representam a nossa opinião, bem como a de nossas subsidiárias e afiliados, agentes, diretores ou conselheiros. Você reconhece e concorda que não controlamos e que nos isentamos de qualquer responsabilidade pelas Contribuições. Renunciamos especificamente qualquer dever, obrigação ou responsabilidade de analisar, filtrar, recusar a publicação, remover ou editar qualquer Contribuição. Além disso, não declaramos nem garantimos que quaisquer outros conteúdos ou informações acessíveis por meio dos Sites sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Os preços estão sujeitos à alteração sem aviso prévio. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo fornecido por meio dos Sites.

Reservamos o direito (porém nos isentamos de qualquer dever, obrigação ou responsabilidade) de analisar, filtrar, recusar a publicação, remover em sua totalidade, ou editar (a qualquer momento e sem aviso prévio) qualquer Contribuição por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso critério exclusivo e absoluto.

Você reconhece e concorda que os Sites contêm informações e conteúdos exclusivos protegidos por direitos de propriedade intelectual e outras leis, e, portanto, não podem ser utilizados, exceto conforme previsto nestes Termos de Serviço, sem a nossa permissão prévia por escrito. Todos os desenhos, textos, gráficos, interfaces e imagens (e sua seleção e disposição), bem como o software, a linguagem de marcação de hipertexto (“HTML”), os scripts, as páginas de servidores ativos e outros conteúdos e software utilizados nos Sites são reservados.

Termos adicionais para contas de Periódico, Editora, Instituição, Universidade ou organizações de outros tipos
Caso esteja abrindo uma conta em nome de qualquer entidade, incluindo um periódico, editora, instituição, universidade ou organização de outro tipo, você declara e garante que: (i) está devidamente autorizado a atuar em nome da entidade com respeito à Conta; e (ii) todas as informações fornecidas por você relacionadas à entidade e à Conta são verdadeiras e precisas. Você concorda em não utilizar a conta da entidade para outros fins além da representação da entidade.

Para contas de Periódico Revista e Editora, solicitamos permissão para utilizar o nome e o logotipo do periódico exclusivamente para identificá-lo e não como um endosso de nossos Serviços. Você poderá, por meio do painel da conta de Periódico, consentir a utilização do nome e do logotipo do periódico para fins de endosso. Concordamos em não utilizar o nome e/ou logotipo do periódico de qualquer forma que sugira um endosso por parte do periódico dos nossos Sites ou Serviços.

Rescisão do acesso aos Sites

Reservamos o direito, a nosso único e exclusivo critério, de modificar, suspender ou cancelar a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, os Serviços ou a disponibilidade dos Sites (ou qualquer parte deles).

Seus direitos de propriedade intelectual

Não fazemos nenhuma reivindicação sobre qualquer obra apresentada para análise. Todos os documentos, conteúdos, materiais, obras ou outros materiais protegidos por propriedade intelectual enviados por você (coletivamente, “Documentos”) permanecerão sua propriedade intelectual. Os nossos revisores assinaram um acordo de confidencialidade para renunciar a reivindicação de qualquer propriedade intelectual ou Documentos apresentados por meio dos Serviços. Para determinados Serviços (por exemplo, serviços da JournalGuide), as nossas análises podem permanecer anônimas. Você concorda em não tentar identificar nossos revisores anônimos. Você declara e garante que: (i) obteve todos os direitos de terceiros necessários, incluindo, sem limitação, direitos autorais de quaisquer Documentos ou partes deles que pertençam a terceiros que sejam necessários para que possamos prestar os Serviços relacionados aos Documentos: (ii) os Documentos não conterão nenhum material ilegal, sexualmente explícito, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, ou censurável de alguma outra forma, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais que possam dar origem a qualquer responsabilidade de nossa parte ou prejudicar a nossa imagem pública ou reputação; e (iii) os Documentos não incluem qualquer conteúdo ilícito, plagiado ou obtido indevidamente cujos direitos de uso você não possua. É sua responsabilidade determinar se é necessário obter quaisquer licenças necessárias e obtê-las para utilizar conteúdo de terceiros que faça parte dos Documentos. Você será responsável por fazer backup e cópias de arquivo dos seus Documentos. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa, em nenhuma circunstância, por qualquer documento perdido, corrompido ou alterado.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter nós e nossos diretores, dirigentes, agentes, contratados, parceiros e funcionários livres de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados a:

(i) violação, de sua parte, de quaisquer declarações ou garantias feitas por você nos termos deste instrumento ou de qualquer termo do presente Contrato;

(ii) sua utilização dos Serviços ou dos Sites em violação do presente Contrato; ou

(iii) Envios e/ou violação, de sua parte, de qualquer lei ou de direitos de terceiros.

Você concorda em não processar, fornecer assistência ou ser parte voluntária, exceto conforme exigido por lei, em qualquer ação, processo ou procedimento judicial contra nós por quaisquer reivindicações, ações, processos, indenização, responsabilidades, perdas ou despesas de qualquer natureza, decorrentes ou relacionados à sua utilização dos Sites ou dos Serviços.

Nossos direitos de propriedade intelectual

Você reconhece que detemos todos os direitos, titularidades e participações em nossos Sites e Serviços (“Propriedade Intelectual”), e que tal Propriedade Intelectual é protegida por leis dos EUA e internacionais de propriedade intelectual. Você também concorda em não utilizar nenhum robô, “spider” ou outro dispositivo automatizado ou processo manual para monitorar ou copiar qualquer conteúdo dos Sites.

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h3>Isenção de garantias

Não somos responsáveis pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário dos Sites. Os Sites e os Serviços podem ficar temporariamente indisponíveis em certas ocasiões por diversos motivos. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha em linhas de comunicação, roubo, destruição, acesso não autorizado ou alteração dos Sites. Não somos responsáveis por nenhum problema ou defeito técnico de redes ou linhas telefônicas, sistemas de computador on-line, servidores ou provedores, equipamentos ou software de computador, ou falha de e-mails por conta de problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou em qualquer site, incluindo indenizações e danos ao computador de qualquer pessoa relacionados ou decorrentes de compartilhamento ou download de materiais ou Documentos em conexão com os Sites ou os Serviços. OS SITES E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO “ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E RENUNCIAMOS TODA E QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE DOMÍNIO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO PODEMOS GARANTIR E NÃO PROMETEMOS NENHUM RESULTADO ESPECÍFICO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DOS SITES E/OU SERVIÇOS.

Sem limitar a generalidade do supracitado, você reconhece e concorda que não podemos garantir: (i) a qualidade, precisão ou resultados dos Serviços; ou (ii) que qualquer artigo ou obra sua será publicado ou receberá revisões favoráveis. Não haverá nenhum reembolso, exceto nos casos expressamente acordados entre nós.

Limitação de responsabilidade

NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS, EM NENHUMA HIPÓTESE, POR QUALQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS INDIRETOS, IMPREVISTOS, EXEMPLARES, EMERGENTES, ESPECIAIS OU MORAIS, INCLUINDO INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SITES OU SERVIÇOS, MESMO QUE ESTEJAMOS CIENTES OU TENHAMOS SIDO AVISADOS DE SUA POSSIBILIDADE. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, NÃO ASSUMIMOS NENHUMA GARANTIA POR SERVIÇOS RECEBIDOS POR MEIO DOS SITES OU NELES ANUNCIADOS. SEM PREJUÍZO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE INSTRUMENTO, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE A VOCÊ POR QUALQUER MOTIVO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MENOR DOS SEGUINTES MONTANTES: (A) O VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS PELOS SERVIÇOS; E (B) US$ 10 (DEZ DÓLARES DOS EUA). AS PARTES CONCORDAM QUE ESSAS LIMITAÇÕES SÃO UMA PARTE ESSENCIAL DO PRESENTE CONTRATO E SUBSISTIRÃO APÓS A INEFICÁCIA DA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. CASO ESSAS LEIS SEJAM APLICÁVEIS A VOCÊ, AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES SUPRACITADAS PODEM NÃO SE APLICAR E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

Links e serviços de terceiros

Como uma cortesia a você, os Sites podem oferecer links para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer páginas de site criadas e mantidas por organizações independentes de nós. A visita a quaisquer páginas de sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade e risco. Não temos nenhum controle sobre essas páginas de sites de terceiros, nem podemos garantir a exatidão, integridade ou atualização das informações em páginas de sites de terceiros. Sua utilização de tais informações é voluntária e você somente deve confiar nessas informações após uma análise independente. As referências a produtos ou serviços comerciais em quaisquer páginas de sites de terceiros não constituem nem significam um endosso de nossa parte. Caso receba quaisquer produtos ou serviços de um site de terceiros, como o iThenticate, a sua utilização desses serviços ou recebimento desses produtos estarão sujeitos aos termos e condições do site de terceiros. Ao utilizar os Sites e os Serviços, você reconhece que não somos responsáveis pela disponibilidade nem pelo conteúdo localizado em ou por meio das páginas de quaisquer sites de terceiros.

Pagamentos

a) O usuário confere poderes a terceiros designados pelo estabelecimento para fins doe fechamento de contrato de câmbio e envio de recursos referentes ao pagamento em boleto, cartão de crédito ou via PAYPAL.

b) Os terceiros acima mencionados atuam por conta e ordem do usuário e não se responsabilizam pelo recolhimento de tributos eventualmente incidentes nessa operação.

Pagamento a mais

Em caso de pagamento a mais, colocaremos um crédito na sua Conta, que não pode ser resgatado em dinheiro. O crédito pode ser utilizado para enviar Documentos e manuscritos e obter Serviços futuros.

Comunicação com clientes

Ao se inscrever em uma de nossas Contas gratuitas, você opta por receber comunicações nossas sobre os nossos produtos e serviços, incluindo boletins para clientes, ofertas especiais e descontos exclusivos É possível cancelar essas comunicações a qualquer momento clicando no link “unsubscribe” (cancelar assinatura) na parte inferior de qualquer e-mail. Para mais detalhes sobre como coletamos e utilizamos informações de clientes, visite a página da nossa Política de Privacidade.

Créditos, bloqueios e compensações

Informamos que se recebermos alguma reivindicação ou ameaça de reivindicação relacionada à sua utilização dos Serviços, podemos efetuar um “bloqueio” em sua Conta, que incluirá quaisquer quantias em seu nome. Além disso, caso você nos deva alguma quantia, em consequência da utilização dos Serviços ou da liquidação por nossa conta de qualquer reivindicação feita contra você, poderemos, a nosso critério exclusivo, deduzir a totalidade ou uma parte dessas quantias de quaisquer outros montantes retidos por nós em sua Conta. Essa dedução não o isentará de nenhuma obrigação de pagar o restante dos valores que você nos deva.

Confidencialidade

Trataremos todos os Documentos que você nos fornecer de forma confidencial e divulgaremos os Documentos apenas aos nossos funcionários e agente responsáveis pela prestação dos Serviços. Seus Documentos não serão fornecidos a nenhum terceiro e eles não serão utilizados para outros fins além da prestação dos Serviços. Em relação a determinados serviços, temos uma política de fornecimento de cópias dos Scorecards (Tabelas de pontuação) criados por meio de um código de verificação exclusivo. Você mantém a responsabilidade e o controle desse código de verificação e, portanto, do acesso aos seus Scorecards.

Você mantém a responsabilidade e o controle desse código de verificação e, portanto, do acesso aos seus Scorecards.

Marcas comerciais

AJE®, American Journal Experts®, Research SquareSM Rubriq™ e JournalGuide™ são nossas marcas comerciais. Essas marcas comerciais e outras marcas, logotipos e nomes utilizados ou relacionados aos Sites não poderão ser usados com qualquer produto ou serviço que não esteja sob nossa propriedade ou controle. Além disso, essas marcas comerciais não podem ser utilizadas de qualquer forma susceptível a provocar confusão entre os clientes ou de qualquer maneira que nos deprecie ou cause descrédito. Todas as outras marcas comerciais que não sejam de nossa propriedade ou de nossos afiliados, que apareçam nos Sites, são propriedade de seus respectivos titulares, que podem ou não ser nossos afiliados, estar conectados a nós ou ser patrocinados por nós.

Consideração

Você reconhece que estes Termos de Serviço são fundamentados por consideração razoável e valiosa, cujo recebimento e suficiência são reconhecidos por meio deste instrumento. Sem limitar o supracitado, você reconhece que tal consideração inclui, sem limitação, a sua utilização dos Sites e o recebimento ou o uso de dados, conteúdo, produtos e/ou Serviços por meio dos Sites.

Foro, arbitragem, lei aplicável e limitações

Os Sites são criados e controlados pela Research Square LLC no Estado da Carolina do Norte, EUA. VOCÊ CONCORDA QUE QUAISQUER DISPUTAS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULANTE, COM RENÚNCIA AO SEU DIREITO DE PARTICIPAR DE UM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA. Você concorda que este Contrato será regido e interpretado nos termos das leis dos Estados Unidos da América e do Estado da Carolina do Norte, sem considerar conflitos entre disposições de outras leis. Você concorda que qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a este Contrato será resolvida por arbitragem vinculante em Raleigh, Carolina do Norte, de acordo com a Lei Geral da Carolina do Norte § 1-569,1 et seq. (A “Lei de Arbitragem Uniforme”) e as regras e procedimentos da Associação Americana de Arbitragem vigentes no momento por um (1) árbitro nomeado pela Associação Americana de Arbitragem. O árbitro aplicará a legislação do Estado da Carolina do Norte, EUA, sem referência a regras de conflito entre leis ou regras estatutárias de arbitragem, para considerar o mérito de qualquer disputa ou reivindicação. A sentença arbitral proferida pelo árbitro pode ser homologada em qualquer tribunal competente. As partes concordam que, não obstante qualquer disposição da legislação aplicável, o árbitro terá autoridade para conceder à parte vencedora as custas e honorários advocatícios razoáveis. Você concorda em ser citado em qualquer tipo de ação mediante entrega da citação em mãos, por serviço de mensageiro, telegrama, fax ou carta comercial, e a citação será considerada efetivamente entregue mediante seu recebimento.

A utilização dos Sites não é autorizada em nenhuma jurisdição na qual as disposições do presente Contrato não sejam válidas na íntegra. Não fazemos nenhuma alegação nem fornecemos nenhuma garantia de que os Sites sejam apropriados ou possam ser acessados fora dos Estados Unidos. Caso os termos da arbitragem ou ação coletiva sejam considerados inexequíveis ou inválidos por qualquer motivo, você concorda que todos os processos judiciais decorrentes ou relacionados a este Contrato ou aos Serviços disponíveis nos ou por meio dos Sites deverão ser ajuizados em um tribunal federal ou estadual localizado em Raleigh, Carolina do Norte, EUA, no prazo de até um ano a partir dos fatos que deram origem a tal reivindicação em questão, caso contrário esta será extinta e impedida em caráter definitivo. Você se submete expressamente ao foro exclusivo dos referidos tribunais e autoriza citações extraterritoriais.

Disposições gerais

a. Exequibilidade. Se for determinado que alguma disposição neste Contrato seja nula, inválida ou inexequível, ela será considerada substituída por uma disposição exequível válida que corresponda, o máximo possível, à intenção da disposição original. O restante do Contrato continuará exequível e válido de acordo com os termos contidos neste instrumento.
b. Totalidade do acordo. Este Contrato estipula a totalidade do acordo entre as partes em relação à utilização dos Sites e dos Serviços. Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou excluir partes deste Contrato a qualquer momento sem aviso prévio. Caso o façamos, publicaremos as alterações neste Contrato nesta página e indicaremos na parte superior da página a nova data de entrada em vigência (ou seja, a DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO). A utilização contínua dos Serviços ou dos Sites após essas alterações constitui a sua aceitação do Contrato revisado. Caso não concorde em cumprir este Contrato ou qualquer Contrato futuro revisado, não utilize nem acesse os Serviços ou os Sites. É sua responsabilidade revisar regularmente o presente Contrato. Caso alguma disposição deste Contrato seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será revisada na medida do necessário para sanar a invalidade ou inexequibilidade, e o restante deste Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. Nossa incapacidade de exercer qualquer direito ou disposição do presente Contrato não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
c. Sem renúncia. A nossa incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente Contrato não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Nenhuma das partes contratantes será considerada em descumprimento de qualquer disposição do presente Contrato em caso de atos ou eventos fora do controle razoável dessa parte e que não estejam relacionados à sua culpa ou negligência, incluindo, entre outros, caso fortuito, autoridade civil ou militar, interrupção de serviços elétricos ou de telecomunicação, perturbações civis, atos de guerra ou terrorismo, greves, incêndios, inundações ou outras catástrofes.
d. Títulos e interpretação. Os títulos das seções neste Contrato servem apenas para fins de conveniência e não têm nenhum efeito contratual ou legal. A linguagem utilizada no presente Contrato deverá ser interpretada de acordo com o seu significado justo e não deverá ser interpretada de forma estrita a favor ou contra qualquer uma das partes.
e. Contato. Para questões relacionadas aos termos deste Contrato, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço Research Square LLC, 601 W. Main Street, Ste. 102, Durham, NC 27701, EUA.

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